Um dos assuntos abordados durante esse bimestre em Introdução ao Estudo do Direito foi a Norma Jurídica. O estudo sobre o referido assunto é primordial para nós, futuros operadores do Direito, e portanto trago aqui alguns artigos publicados e de muita relevância para seu entedimento. Lembro, porém, que os artigos apresentados trazem a opinião pessoal de cada autor e que estes não devem ser utilizados como fonte primária de estudo para a avaliação da matéria.
O primeiro artigo, de Helder Martinez Dal Col, fala sobre as classificações da norma jurídica e faz uma análise de sua validade, existência e eficácia. O outro artigo, de Reinaldo de Souza Couto Filho, expõe aspectos da validade, vigência e da eficácia das normas jurídicas numa visão positivista do Direito.
1 - Classificação das normas jurídicas e sua análise, nos planos da validade, existência e eficácia.
2 - Considerações sobre a validade, a vigência e a eficácia das normas jurídicas.
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