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Após a semana de provas, passarei a escrever aos alunos de Sociologia e de Antropologia usando o blog sociologiadodireito.blogspot.com.

Deixarei de usar este blog para minhas aulas.

2 eventos sobre índios de Alagoas

Aula Prática - Programa de Índio

Informações – Visita a Aldeia Indígena – Cafurna / Palmeira dos Índios

Objetivo: a) Participar da Programação realizada pelos aldeados conhecendo a realidade de um aldeiamento indígena de nosso Estado sob os aspectos econômicos, políticos e culturais; b) Sensibilizar alunos e professores para o desenvolvimento de ações de extensão no local; c) Favorecer a realização de discussões sobre a realidade indígena alagoana.

Valor a ser pago por aluno: R$ 40,00

Data: 19.04.2008 (Sábado)

Horário Saída: 6:00 Horas (Entrada da ESAMC)

Horário Retorno: 16:00 Horas (Saindo do Aldeiamento)

Atividades na Área: a) Apresentação de danças indígenas; b) palestras sobre a questão indígena; c) caminhada pela mata e açude e por trilha de 4 km (opcional); d) compras de produtos locais (opcional) – artesanato e alimentos; e) almoço (já incluído no pacote); pintura corporal.

Forma de Transporte: ônibus convencional.

Guia do Trajeto: Professor Gérson Alves

Prováveis Dificuldades a Enfrentar: Chuva, sol forte, umidade, caminhadas por trilhas e ladeiras, insetos (mosquitos).

Obs.: O pagamento deve ser realizado até no máximo dia 15 de abril de 2008.

Seminário sobre Direito Crítico

Entre os dias 24 e 26 de abril ocorrerá no Auditório da Antiga Reitoria, que fica em frente a Praça Visconde de Sinimbu, o 1° Seminário Sobre Direito Crítico, cujo o tema principal é "Corrupção: o papel crítico do Direito frente a essa problemática".
Dentre os palestrantes, destacamos os nomes dos professores Tutmés Airan, Marcílio Barenco, Elaine Pimentel, Marluce Falcão, entre outros; assim como a presença na mesa de debates do advogado Everaldo Patriota, do juiz de execuções penais Marcelo Tadeu, da promotora de justiça Karla Padilha e do Deputado Estadual Judson Cabral.
Para maiores informações basta procurar as Srtas. Marcela Xisto da SEUNE pelo telefone 8845-3893 ou a Elijanny Farias da FAA no 8867-2729.

(Publicado no Jus Acadêmico)

Para pesquisar no Projeto Interdisciplinar

Para as pesquisas do Projeto Interdisciplinar, lembrem-se, para todas as disciplinas dos dois períodos, que há sites de revistas acadêmicas e outras fontes relevantes entre os links recomendados à direita deste blog.

Calabar e Identidade Alagoana

Será exibido neste sábado, 29 de março, na ESAMC, a partir das 9:00h. Em seguida, acontecerá palestra sobre Identidade Alagoana com o cineasta Hermano Figueiredo e o professor Gerson Alves.

Projeto Interdisciplinar: Antropologia (diurno) e Sociologia (diurno e noturno)

Projeto Interdisciplinar de Antropologia

Projeto Interdisciplinar de Sociologia

Mais informações, basta me procurar.

Antropologia - olhos azuis

Na última aula de Antropologia, lidamos com as idéias de Identidade, Comunidade, Integração, além da relação entre disciplina, corpo e poder.

As mesmas questões podem ser trabalhadas a partir do documentário Olhos Azuis.

O documentário está dividido em diversas partes no Youtube. Podem continuar assistindo nos seguintes links:

Parte 2; Parte 3; Parte 4; Parte 5; Parte 6; Parte 7; Parte 8; Parte 9; Parte 10; Parte 11; Final.

Pretendo exibir na próxima aula, pelo menos, as duas primeiras partes, para nosso exercício em grupo em sala. Será muito interessante que todos tenham assistido antes. Infelizmente, não é fácil achá-lo em videolocadoras.

Em seguida, explicarei nosso trabalho do 2o bimestre e nossa atividade do Projeto Interdisciplinar.

Cientista político Alberto Saldanha fala sobre política

Sociologia - esta semana

Lembrem que, para a próxima semana, foram pedidas a leitura do 3o capítulo de "As regras do método sociológico" (o que já tinha sido pedido antes, para a aula passada) e do 3o capítulo do Livro I de "Da divisão do trabalho social", assim como o prefácio à 2a edição desse livro.

Para quem tiver dificuldades com Durkheim, peço que procure o capítulo sobre ele em "As etapas do pensamento sociológico" ou em "Um toque de clássicos". Ajudará muito.

Entrevista sobre violência em Alagoas

Para começar a compreender a violência alagoana em termos sociológicos, sugiro que assistam à entrevista do historiador Geraldo Magella, autor de diversos livros sobre esse tema.

Sociologia - Filmes da semana e leituras da próxima

Para quem gostou do filme que assistimos nesta semana na aula de Sociologia, sugiro que assistam aos filmes mais recentes do cineasta Michael Moore. Podem ser encontrados em muitas videolocadoras da cidade. Encontro com facilidade na 100% Video, em frente ao Palato. Alguns entre eles são Tiros em Columbine (filme ótimo para analisar o medo de sair nas ruas que contamina nossa cidade), Farenheit 11/09 (premiado com o Oscar de Melhor Documentário de Longa Metragem, crítica ao governo Bush, à guerra no Iraque, à omissão perante a queda das Torres Gêmeas), além de uma interessante participação do cineasta no genial documentário Corporação (podem achar como Corporation. Este eu exibiria na faculdade, mas é muito longo. A melhor análise do capitalismo atual que já vi num filme - para fazer seu download, clique aqui).

Lembro a todos que, logo, logo, Michael Moore estará nos cinemas com o mais recente (e que disputou o Oscar também) documentário Sicko - $O$ Saúde, sobre o sistema de saúde pública dos Estados Unidos.

Lidaremos na próxima semana com Émile Durkheim e a criação do método sociológico. Foi sugerida a leitura dos 3 primeiros capítulos do livro As regras do método sociológico. Podem fazer o download do livro no blog. São capítulos muito curtos. Será fácil ler em seguida o capítulo sobre Durkheim em Um toque de clássicos (este livro é bom mesmo) ou o capítulo sobre Durkheim no livro As etapas do pensamento sociológico (pode ser encontrado na biblioteca da faculdade).

Lendo mais na internet em menos tempo

Nem sempre, após encontrar o que queremos na internet, conseguimos voltar aos endereços que julgamos interessantes. Muitos esquecem de visitar, muitos deixam na lista de favoritos no navegador de casa e não conseguem encontrar endereços em outros computadores, enfim, por diversas razões é cansativo procurar atualizações nos blogs e sites favoritos dispersos pela internet.

Talvez muitos que visitem este e tantos outros blogs e sites não conheçam a utilidade dos feeds. Para estes, fica o recado. Dá trabalho conferir um por um da lista de Favoritos para ver quais têm atualizações. Os leitores de feed (ou rss) permitem agregar numa só página (também há programas para fazer isso offline) todas as atualizações dos sites que quiser. Desse modo, o que levaria talvez mais de uma hora por dia e seria tão improdutivo ao visitar onde não há novidades, passa a ser realizado em poucos minutos, conferindo numa só página.

Uso o Google Reader para ler feeds. Basta clicar em "Assine o Direito Global!". Há um ícone laranja ao lado (ver imagem). De lá, será levado para um site onde pode escolher que serviço usará para passar a ler as atualizações de forma concentrada.

(por ser algo de interesse geral, incluí o mesmo texto nos diferentes blogs onde escrevo)

Cana e identidade alagoana

Para quem assistiu ao documentário Tabuleiro de cana, xadrez de cativeiro ou tem interesse pela indústria sucroalcooleira, segue uma segunda apresentação em PowerPoint do Cícero Péricles. Esta é sobre a indústria sucroalcooleira alagoana. Basta clicar na foto do Museu Theo Brandão, abaixo.

Para mais informações sobre o papel da indústria da cana na economia e na construção da identidade alagoana, podem ser lidos artigos de Golbery Lessa (aqui, aqui e aqui) e de Cícero Albuquerque (aqui).

Para adquirir o filme, basta visitar a Comissão Pastoral da Terra, em frente ao colégio Marista.

DIREITO DIGITAL

Diante dos problemas vividos cotidianamente pela sociedade contemporânea que utiliza o ambiente digital para os mais variados fins, transformando-o também em lugar para atividades ilícitas e trazendo questões cada vez mais desafiadoras para os operadores do Direito, faz-se necessária, a leitura, para nós estudantes, de bibliografia que apresente reflexões pertinentes ao tema. Em nossa busca constante por material que enriqueça nossa formação, encontramos alguns títulos interessantes :

Título:
Direito Digital - 2ª Ed. 2007
Autor:
Peck, Patrícia
Editora:
Saraiva ,R$69,00

Título:
De Gutemberg À Internet - Direitos Autorais das Origens À Era Digital
Autor:
Gandeiman, Henrique
Editora:
Record ,R$39,00

O Estado sem Estado

Ontem, foi postado no site www.tudonahora.com.br um vídeo que mostra o espancamento de uma pessoa. A notícia, em um breve resumo, citava que a pessoa espancada foi confundida com um marginal.
Não quero e nem pretendo entrar em discussão, neste momento, sobre a atitude de se espancar até a morte uma pessoa, quem quer que seja essa pessoa. Pretendo apenas tratar dos motivos que levam a tamanha brutalidade.
Em Ciência Política e Teoria Geral do Estado, fomos apresentados aos "Contratualistas": Hobbes, Locke e Rosseau. Confesso que dos três, o que mais me chama atenção é Rosseau. Só que hoje vou citar Thomas Hobbes.
Filósofo inglês foi o primeiro a adotar o contratualismo como justificativa do Estado. Para Hobbes, o homem não é naturalmente sociável, agindo, no estado de natureza com extrema ferocidade para com os outros indivíduos. O homem vivia em constante estado de guerra. Daí vem a famosa expressão do "homem lobo do homem". Com isso, surge a necessidade de se criar algo que contenha a fúria humana, que seria o ESTADO.
Bem, com relação ao fato ocorrido ontem, o que se pode perceber é o homem voltando ao seu estado de natureza, agindo por seus próprios instintos, dando luz a sua fúria. Isto se deve ao buraco que existe do Estado para a população. O Estado não funciona, não cumpre suas funções primordiais e aí o homem retroage ao seu estado de natureza e, com as próprias mãos, atua no lugar do Estado.
O que será preciso acontecer para que o Estado, como ente político, atue em função primordial de controlar e harmonizar o convívio social?
Será que vamos voltar a época das cavernas????

Alagoas em números

Cícero Péricles, economista e professor da UFAL, deixou comigo uma apresentação em PowerPoint com dados estatísticos detalhados sobre Alagoas. Clique no mapa de Alagoas para conferir as informações.

Para conhecer os seus livros, clique aqui. Para entrar em contato, clique aqui.

Sociologia - leituras complementares

Como avisei na sala de aula, seguem-se algumas sugestões de leituras complementares. Se alguém já estiver seguindo bem nos estudos com os dois textos propostos em sala sobre o Materialismo Histórico (Atualidade de Marx; Marx, Direito e o Mundo do Trabalho), pode se dar por satisfeito. Se quiser se aprofundar em temas específicos, então pode continuar a leitura com estas sugestões.


Marx possui dois importantes textos metodológicos. A concepção de mundo segundo o Materialismo Histórico está presente em dois textos que apenas se tornaram conhecidos após a morte do autor, ambos ainda sob a forma de manuscritos. Um deles é o texto que ficou conhecido como Teses ad Feuerbach. Trata-se de um conjunto de pressupostos numa só folha de papel que delimitam as distinções entre as idéias do autor e a distinção do seu método de compreensão do mundo em relação a tudo que fora feito até então.

Outro dos textos é A Ideologia Alemã. Pela primeira vez foi publicado na íntegra e sem cortes em português no ano passado, pela Editora Boitempo. Não é difícil perceber a relação existente entre ambos. Escrito em co-autoria com Friedrich Engels e, como diz Marx em outro texto, deixado à "crítica devoradora dos ratos", este manuscrito trazia a linha de raciocínio para que a tão vasta obra de ambos tivesse coerência.

Sobre o Direito e o Estado, Marx deteve-se por algumas vezes. Em três textos, Marx se refere, respectivamente, às bases da teoria dos direitos fundamentais, à possibilidade de efetividade constitucional (e ao caráter econômico das alianças partidárias) além de, no terceiro, examinar a racionalidade estatal e de que modo o Direito alimenta as desigualdades sociais. São: A Questão Judaica; O XVIII Brumário de Luis Bonaparte e As Glosas Críticas Marginais.

Karl Marx ainda resumiu as idéias centrais das suas obras econômicas numa palestra, Salário, Preço e Lucro.

Sobre a teoria da revolução em Marx, penso que complementar à leitura do Manifesto Comunista (pelo menos em seu primeiro capítulo), seja ler o livro Sobre o Socialismo, de Ivo Tonet (para ler outros artigos e livros de Ivo Tonet, clique aqui). Pequena obra de grande clareza, em edição de bolso o autor examina muito bem o que significa transformar o mundo desde seus fundamentos e, de fato, superar desigualdades socioeconômicas.

Para conhecer outras obras de Karl Marx em português pela internet, clique aqui.

Reforço: não são de modo algum leituras obrigatórias para as aulas, mas complementares, que podem esclarecer temas específicos segundo o interesse de cada um.
As leituras obrigatórias para as aulas continuam sendo apenas a Atualidade de Marx e Marx, Direito e o Mundo do Trabalho.

Antropologia: organizando as leituras

Na terça-feira de manhã, na aula de Antropologia Jurídica, teremos uma conversa com o antropólogo da Procuradoria da República e professor de Antropologia Jurídica da FAMA, Ivan Farias. É uma oportunidade para organizar as leituras para as semanas seguintes e adiantar anotações para o trabalho da disciplina. Os colegas do 2o período noturno que possam aparecer estão desde já convidados.

Por termos essa semana para organizar possíveis estudos pendentes, seguem algumas outras leituras interessantes. A maioria da turma já tem cópias dos livros Iniciação ao conhecimento da Antropologia Jurídica e Antropologia para quem não vai ser antropólogo. Para aqueles que têm esses títulos, sugiro que procurem os temas das duas últimas aulas e tragam anotações sobre o possível impacto daquelas categorias sobre o Poder Judiciário para o Ivan e para mim na próxima aula.

Para quem estiver em busca de outras leituras, sugiro que procure na biblioteca da faculdade Antropologia: uma introdução, de Marina de Andrade Marconi e Zélia Maria Neves Presotto. É um dos manuais mais procurados nos cursos de Antropologia fora de Ciências Sociais, com diversas edições já lançadas.

Outro título interessante é, de François Laplantine, Aprender Antropologia. Trata-se de uma reflexão sobre a importância de Émile Durkheim e Marcel Mauss para a história da Antropologia.

Enviei por e-mail minhas apresentações em PowerPoint usadas nas duas últimas aulas. As capas de livros que aparecem nos slides correspondem àqueles que podem ser encontrados na biblioteca da faculdade. Lembro a todos que nosso plano de ensino é feito, quase todo, por livros da biblioteca.

Leitura: Antígona de Sófocles

Alguns alunos do 1º período me perguntaram sobre o livro Antígona, a tragédia escrita por Sófocles na Grécia antiga.
Infelizmente ainda não achei a peça completa da tragédia para disponibilizar aqui.

Por enquanto vou deixar aqui (pdf) um artigo muito completo sobre a obra que sem dúvida vai ajudar a entender melhor essa tragédia.

Se alguém tiver a obra completa me avise através dos comentários ou por e-mail.

Asembléia Legislativa - Parte 2

Hoje, o diazinho estranho esse, vi na TV o "surgimento de uma nova era na ALE". Fiquei perplexo. Pensei: Esse povo aí, não tá enrolado até o pescoço, e ainda vem propor uma "nova era".
Sem dúvida alguma, é o cumulo do descaramento.
Traduzindo a propaganda: Esqueçam que foram embolsados alguns milhões do dinheiro público. Esqueçam que estamos com a Polícia e a Justiça atrás de nós. Esqueçam que a Assembléia Legislativa, a Casa do Povo, está afundada em uma podridão sem igual. Esqueçam tudo o que vocês ouviram nos últimos meses. O que importa é que queremos uma nova era.
Porque os deputados propõem uma nova era se são tão inocentes???????
A minha resposta é não.
Espero ver tudo apurado, espero ver todos os bandidos do dinheiro público, quem quer que sejam e onde quer que estejam, com a cara nos jornais sob o título de "Condenados" e sendo levados a prisão em seus carrões luxuosos pagos com o nosso dinheiro.
Utópico??? Quem disse que não sou um sonhador.

Assembléia Legislativa - parte 1

Hoje ouvi uma notícia que a Assembléia Legislativa não sabe quando vai pagar os salários do mês de fevereiro de seus funcionários. Ocorre que, desde o dia 20, a SEFAZ já repassou o duodécimo daquela Casa. Ou seja, falta dinheiro??? Não. Sabem o que falta??? Falta a assinatura do Presidente da Assembléia, do Secretário e outros membros da Mesa Diretora, afastados por decisão judicial.
Bem, até aí tudo bem. Porém, como é sabido, recentemente o Presidente da Assembleia, o Amo Alagoas (AA), em entrevista coletiva, reiterou sua inocência e disse que foram os funcionários que promoveram o desvio de verba da folha de pagamento, e que eles, os deputados, não sabiam o que estava ocorrendo.
Como isso pode, se, neste mês de fevereiro, os funcionários da ALE pode ficar sem salários já que não tem os membros da Mesa Diretora para assinar a folha, a mesma folha que foi paga anteriormente,ou seja, foi previamente assinada pelos Deputados, em momentos anteriores, onde a fraude corria solta.
É a escola do "não sei de nada" fazendo sucesso.

Penal: Artigos interessantes!

Recebi hoje através do RSS do Jus Navigandi:

O Estado Penal e o direito à pinga de Vinício C. Martinez - uma crítica ao sistema de segurança e uma análise do caso do ladrão de pinga.

Tiro de comprometimento (sniper) de Bruno Régio Pegoraro - artigo sobre as consequências penais dessa tática policial.

Esses artigos servem para colocarmos em prática a tal associação que a professora Patrícia nos falou. Para ler, analisar, criticar e discutir.

Filosofia: Nós que aqui estamos por vós esperamos!

Para mais informações sobre o filme "Nós que aqui estamos por vós esperamos":

• História Net
• Nós que aqui estamos por vós esperamos - UOL
• ZAZ Cinema

Gazeta de Alagoas

Ontem pela manhã, fui ler o jornal Gazeta de Alagoas. No rodapé da primeira página, encontrei a seguinte frase: "Gazeta completa 74 anos nesta segunda-feira E1 e E5."
Pensei: legal, boa oportunidade para ver a história de um jornal que vai completar 74 anos.
Porém, para minha surpresa, foi contado em mais de cinco páginas, algumas poucas linhas da história do jornal.
Será que a história da Gazeta de Alagoas se resume a poucas linhas ou vale tudo pra ganhar uns tostões a mais com publicidade???
Creio que o que vale são os tostões e a história fica pra depois.

CONFIRMADO

Tropa de Elite será exibido neste sábado, 1 de março, na ESAMC, a partir das 9h.

Debate com o presidente da comissão dedireitos humanos da OAB-AL, Gilberto Irineu, e o coronel Ruyter Barcelos após o filme. Presença do BOPE de Alagoas no debate.

Entrada franca e pipoca grátis.

Filosofia - Dica de Leitura

No meu primeiro post, vou indicar um livro bem interessante.

Pergunte a Platão é um livro que adota a sabedoria como forma de resolução de conflitos. Lou Marinoff acredita que a solução para a discussão familiar pode estar em Aristóteles. Para os relacionamentos amorosos, Kant. Para a dependência de drogas, Socrátes. Com isso Marinoff mostra como a sabedoria dos grandes filósofos ajuda no enfretamento das dificuldades do cotidiano.

Para o autor, a vantagem do método filosófico é usar a mudança para descobrir o que muda e usar o que não muda para aceitar a mudança. No livro apresenta, no desenvolvimento de suas idéias, casos específicos retirados da experiência do autor. Vale a pena !!!

MARINOFF, Lou. Pergunte a Platão. Rio de Janeiro: Record, 2006, 480 páginas.

Sociologia - leituras até agora

A cada semestre, têm surgido problemas quando envio arquivos por e-mail. E-mails são devolvidos, caixas de entrada das turmas são apagadas, entre tantos desvios. Seguindo algumas experiências de blogs para sala de aula e de blogs de Sociologia, passarei a deixar aqui links para baixarem os textos para as aulas de Sociologia Geral e Jurídica.

Peço aos alunos que prestem atenção para o título de cada mensagem para não confundir recados de Antropologia com os de Sociologia

Para nossas aulas passadas, foram indicadas as leituras do Curso de Filosofia Positiva, de Auguste Comte e do 1o capítulo das Regras do Método Sociológico, de Émile Durkheim.

Para nossas próximas duas semanas, as primeiras indicações são A Atualidade de Marx, de Cesar Benjamin e meu artigo Marx, Direito e o Mundo do Trabalho.

(para baixar os textos, clique nos títulos)

Para quem estiver acompanhando as aulas pelos livros indicados na sala de aula e no Plano de Ensino (para comprar um deles, clique nas capas abaixo), basta ler os capítulos correspondentes aos autores, com exceção de Auguste Comte.

Sugiro a leitura de As etapas do pensamento sociológico, de Raymond Aron, como leitura complementar sobre Auguste Comte. O livro pode ser encontrado na biblioteca da faculdade.

Tropa de Elite - Trailer Oficial

Corrigindo: o filme exibido e debatido no sábado na ESAMC será Tropa de Elite, a partir das 9h. Para as discussões sobre cultura de violência em sala o debate será importantíssimo.

Responsabilidade Ambiental

AmzBr NY 2008.

Do dia 17 de abril até o dia 13 de julho será realizada uma exposição sobre a Amazônia em Manhattan, Nova York. O objetivo é mostrar ao mundo a biodiversidade da floresta e a cultura de seus povos, além de alertar para a necessidade de conservação desse imenso patrimônio.

A mostra foi organizada pelo Projeto Saúde e Alegria e a Rede Grupo de Trabalho Amazônico – entidades que representam cerca de 600 ONGs da Amazônia. A mostra segue à risca o lema da Rede: “Não vamos internacionalizar a Amazônia, vamos amazonizar o mundo.”

Leia mais sobre a exposição:
- Página oficial da exposição
- A Amazônia em Manhattan (revista ISTOÉ)
- A Amazônia em Nova York (revista Planeta Sustentável)
- Apresentação oficial da exposição (em inglês)

Para descontrair...

Essa vai especialmente pro Leonardo e pro Prof. Sérgio:

Chuck Norris é o cara!
Acesse o Goggle, digite "find chuck norris" e aperte em "Estou com sorte".

Como Falar Bem em Público

O instrumento de trabalho do Direito é a palavra, tanto escrita como falada, daí a importância de dominar a técnica de falar em público. Sem dúvida um curso desse ajuda a qualquer estudante de Direito a melhorar suas notas e seu desempenho em apresentações de trabalhos acadêmicos.

COMO FALAR BEM EM PÚBLICO
Data: 31 de Março a 05 de Abril
Carga horária: 20h
Horário: Das 18h30min às 22h30min (segunda a sexta, exceto quarta) e 8h às 12h (sábado)
Local: Sebrae Maceió - Rua Dr. Marinho de Gusmão, 46 – Centro – Maceió – Alagoas.

Objetivo:
Promover a auto-análise e o desenvolvimento de métodos e técnicas de comunicação para falar em público com segurança, naturalidade e objetividade.

Programa:
Definição e importância da comunicação;
Processo de comunicação;
Conceitos teóricos;
Comunicação interpessoal;
Eficácia nas comunicações;
A comunicação e a imaginação do líder/comunicador;
Medo de falar a auto-imagem e a auto-estima;
Fortalecendo a auto-imagem e a auto-estima;
Estilo de atuação;
Exercício de criatividade verbal/filmagem.

Instrutora: Cláudia Rocha

Inscrição: R$ 100,00 (cem reais)

Meu Nome Não é Johnny Trailer Oficial

Em cartaz nos cinemas e objeto de estudo em nossa próxima aula de Antropologia Jurídica.

Curso de redação para divulgação científica

O Curso de Redação Avançada em Ciência e Tecnologia “Leitura e Escritura da Divulgação Científica” está com inscrições abertas para a primeira turma de 2008, em versão totalmente à distância. O módulo atual é “Ciência, divulgação e linguagem".

Podem se inscrever estudantes e profissionais com formação em quaisquer campos do saber, que estejam interessados em aprimorar seus conhecimentos em divulgação científica – ciências humanas, exatas ou biológicas – e, mais especificamente, em redigir textos de teor científico. informações:

http://leituraeescritura.com/ledc/cdl/

Livro de Antropologia

Este livro é um convite à reflexão sobre as coisas da cultura. Foi projetado para estudantes que não estão se preparando para serem cientistas sociais, mas que têm antropologia no currículo de seus cursos. É também uma excelente escolha para quem quer conhecer a antropologia como complemento à sua formação ou para decidir-se por ela. Com uma linguagem clara e uma abordagem leve, sem fazer concessões em relação à complexidade dos conteúdos abordados, Rafael José dos Santos apresenta, neste primeiro volume da série Para quem não vai ser, os principais elementos da antropologia, suas correntes e conceitos fundamentais, formando um painel que explica como essa forma de conhecimento foi se constituindo, como é capaz de se atualizar constantemente e contribuir para a compreensão das questões sociais. Temos assim um guia para quem se inicia nesse campo do conhecimento, mesmo que não vá ser antropólogo.

Antropologia para quem não vai ser antropólogo (link)
autor: Rafael José dos Santos
publicação: 2005 Série "Pra quem não vai ser " vol.1
nº de páginas: 80
formato: 14 cm x 21 cm
ISBN: 85-86225-41-X

A Constitucionalização do Direito Civil - Link

Link para o artigo indicado pelo professor José Barros para a disciplina de Direito Civil.

Constituicionalização do Direito Civil

Mais sobre esse assunto em breve.

O que damos como exemplo!

Não quero ser hipócrita com esse post e nem quero começar uma campanha anti-pirataria, tenho meus conceitos sobre esse assunto, mas não é exatamente sobre isso que quero falar agora.

Queria relatar um diálogo verídico que presenciei em Janeiro desse ano:

Um garoto de 6 anos e sua tia, que é promotora de justiça, estavam conversando sobre filmes de desenho animado:

Garoto: Tia, já assistiu o Bee Movie?
Tia: Ainda não.
O garoto volta com uma cópia pirata do filme na mão.
Garoto: Quer levar ele pra assistir?
Tia: Mas esse filme é pirata.
Garoto: E o que é que tem?
Tia: Não é bom assistir filme pirata, meu querido.
Garoto: Mas esse é bom, tem todas as cenas!

A tia quis explicar que era errado assistir filme pirata, mas para a geração jovem de hoje em dia isso já é tão natural que ele pensou que ela estava se referindo a qualidade do produto. Como disse no começo, não quero ser hipócrita, somente mostrar como o costume as vezes (no caso do Brasil parece que quase sempre) supera a lei e a própria noção do certo e do errado.

Poderia usar até outro exemplo, certo dia fui até a câmara dos vereadores de Maceió e descobri um dos maiores centros de produtos piratas da cidade, eles estavam vendendo CDs e DVDs piratas no estacionamento e na porta da câmara e sem dúvida alguns vereadores fazem parte da clientela desses empresários.

Com este tipo de exemplo o diálogo entre a criança e sua tia não poderia ser muito diferente.

Estamos de volta!

Amanhã começam as aulas na ESAMC!

Nosso blog, que começou no final do período passado vai passar por algumas mudanças, teremos mais assuntos para debater, provavelmente mais colaboradores para trazer informações para o site e poderemos colocar em prática algumas das idéias inicias, como por exemplo de entrevistar os professores e outros convidados sobre assuntos pertinentes a nossa área de estudo.

Finalmente o ano de 2008 vai começar para o Direito Global!

A EXCEÇÃO E A REGRA

NÓS PEDIMOS COM INSISTÊNCIA

NUNCA DIGAM: "ISSO É NATURAL!"

DIANTE DOS ACONTECIMENTOS DE CADA DIA

NUMA ÉPOCA EM QUE REINA A CONFUNSÃO

EM QUE CORRE SANGUE

EM QUE ORDENA A DESORDEM

EM QUE O ÁRBITRO TEM FORÇA DE LEI

EM QUE A HUMANIDADE SE DESUMANIZA

NUNCA DIGAM: "ISSO É NATURAL"

ESTRANHEM O QUE NÃO FOR ESTRANHO

TOMEM POR INEXPLICÁVEL O HABITUAL

SINTAM-SE PERPLEXOS ANTE O COTIDIANO

TRATEM DE ACHAR UM REMÉDIO PARA O ABUSO

MAS NÃO SE ESQUEÇAM

DE QUE O ABUSO É SEMPRE A REGRA

DESCONFIE DO MAIS TRIVIAL, NA APARÊNCIA SINGELA

EXAMINE O QUE PARECE HABITUAL.

SUPLICAMOS EXPRESSAMENTE: NÃO ACEITE

O QUE É HABITUAL COMO COISA NATURAL,

POIS EM TEMPO DE DESORDEM SANGRENTA,

DE CONFUSÃO ORGANIZADA,

DE ARBITRARIEDADE CONSCIENTE,

DE HUMANIDADE DESUMANIZADA,

NADA DEVE PARECER NATURAL

NADA DEVE PARECER IMPOSSÍVEL DE MUDAR.



BERTOLD BRECHE

Leis de Trânsito para Motociclistas

Como todos já devem estar sabendo, entrou em vigor no dia primeiro de janeiro de 2008 a Resolução 203 do Contran, que regula o uso do capacete para condutores de ciclomotores, triciclos, motonetas e motocicletas, além de obrigar que todo capacete tenha um selo de aprovação do Inmetro (o que torna esta resolução inconstitucional, mas esse assunto eu deixarei para discutir em outro post). Além desse acontecimento que agitou o mercado motociclistico, tanto fabricantes, revendedores como usuários, outra notícia de impacto que tivemos no início do ano foi o absurdo aumento do seguro obrigatório, o DPAVT, que ocorreu apenas para as motocicletas e fez com que o emplacamento desses veículos tivessem um aumento expressivo.

Mas o que quero expor nesse tópico são as consequências que leis e decisões mal tomadas como estas podem afetar a sociedade e fazer surgir um efeito contrário e negativo em relação ao esperado.

Nos últimos dias, em contrastes com os últimos anos, o aumento das vendas de ciclomotores (veja definição no final do post) foi superior à vendas de motocicletas. Para mim isso só pode ser resultado de dois fatos, primeiro que o brasileiro assalariado está realmente buscando uma alternativa mais barata e prática de se transportar do que o precário sistema de transporte público e que o fato de existir uma lenda urbana sobre dirigir ciclomotores sem precisar de licenciamento e de habilitação (que comprovarei abaixo que não passa de uma lenda) é simplesmente ignorado pelas autoridades responsáveis pelo trânsito.

Para combater o mito de que alguns ciclomotores não precisam de habilitação ou de licenciamento junto ao DETRAN podemos observar as seguintes considerações:

O Código de Trânsito Brasileiro (LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.) apresenta os seguintes artigos sobre estes assuntos:

Art. 1º § 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

Esse artigo caracteriza o DETRAN-AL e a SMTT como responsáveis pelos danos causados aos cidadãos em virtude da omissão de fiscalização de trânsito sobre os ciclomotores não licenciados.

Art. 3º As disposições deste Código são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamente mencionadas.

Definição encontrado no Anexo I da LEI Nº 9.503:
VEÍCULO AUTOMOTOR - todo veículo a motor de propulsão que circule por seus próprios meios, e que serve normalmente para o transporte viário de pessoas e coisas, ou para a tração viária de veículos utilizados para o transporte de pessoas e coisas. O termo compreende os veículos conectados a uma linha elétrica e que não circulam sobre trilhos (ônibus elétrico).

Art. 162. Dirigir veículo:
I - sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa (três vezes) e apreensão do veículo;

Nota-se nesse artigo a obrigatoriedade da CNH ou da Permissão para Dirigir, independente do tipo de veículo. Sendo que o descumprimento de tal lei acarreta em onerosa multa e apreensão do veículo.

Art. 230. Conduzir o veículo:
V - que não esteja registrado e devidamente licenciado;
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa e apreensão do veículo;
Medida administrativa - remoção do veículo;

Todo veículo, independente de sua categoria, deve estar devidamente registrado e licenciado. Caso o contrário ocorra, haverá multa e apreensão do veículo, assim como sua remoção até que todos os registros e licenças sejam regulados, inclusive o de anos anteriores.

Alguns conceitos e definições de acordo com o ANEXO I da LEI Nº 9.503:

CICLOMOTOR - veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinqüenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinqüenta quilômetros por hora.
MOTOCICLETA - veículo automotor de duas rodas, com ou sem side-car, dirigido por condutor em posição montada.
MOTONETA - veículo automotor de duas rodas, dirigido por condutor em posição sentada.

A RESOLUÇÃO Nº 168, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 dispõe sobre as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC):

Art. 2º O candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC, da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, solicitará ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, do seu domicílio ou residência, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão ou entidade, a abertura do processo de habilitação para o qual deverá preencher os seguintes requisitos:
I – ser penalmente imputável;

De acordo com este artigo para obter a ACC ou CNH o candidato tem que ser penalmente imputável, ou seja, ter maioridade.

Conclusão:

Não há em nenhum lugar do Código de Trânsito Brasileiro qualquer norma que deixe entender que é permitido dirigir ciclomotores sem a necessidade de uma Permissão para Dirigir (CNH ou ACC) e muito menos que deixe entender que não há necessidade de licenciar o veículo.

A falta de licenciamento e a omissão da fiscalização para os condutores não habilitados só trazem prejuízos para a sociedade:

• O Governo deixa de arrecadar centenas de milhares em impostos. Que deveriam ser utilizados para melhorar as condições de segurança no trânsito.
• A sociedade perde no quesito segurança. O condutor desses veículos irregulares se sente acima da Lei, ignorando muitas vezes o uso do capacete, os sinais vermelhos e sendo assim causando acidentes que poderiam ser evitados.
• Esses veículos, por não terem nenhum tipo de registro, não podem ser multados e portanto desrespeitam totalmente as leis de trânsito, e pelo mesmo motivo são alvo fácil de ladrões que não precisam se preocupar com documentação para negociar a mercadoria roubada.
• Criminosos utilizam esse tipo de veículo para cometer seus crimes e dificultar sua identificação, já que não existe registro desses veículos.
• Os motociclistas regularizados que seguem as leis são prejudicados por terem que pagar uma taxa absurda de emplacamento e de seguro do DPAVT, que talvez pudesse ser reduzida caso esses ciclomotores seguissem as leis e fossem licenciados.
• O consumidor que comprou um veículo pensando em economizar dinheiro em seu transporte corre um grande risco de uma hora para outra ter seu veículo apreendido e pagar multas e taxas exorbitantes, tudo por que provavelmente foi enganado por uma concessionária mau intencionada na hora da venda.

Semana de Integração Acadêmica

No período de 28 a 31 de janeiro, a ESAMC realizará sua Semana de Integração Acadêmica. O evento é direcionado aos calouros e veteranos, que participarão de diferentes atividades de cunho educacional.

DOWNLOAD DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA:
Manhã Noite

MEC e as faculdades de Direito

Advogados executivos!

A revista Você S/A de dezembro de 2007 traz uma reportagem sobre advogados que estão seguindo carreira no mundo executivo das grandes empresas, uma boa leitura para quem vê o mundo jurídico além dos cargos públicos e da advocacia tradicional.

A reportagem traz algumas informações interessantes, como as especialidades mais valorizadas nas companhias e o percentual de empresas de capital aberto que têm advogados ocupando cargos executivos.

Responsabilidade Ambiental e Social!

O Banco Real lançou em 2006 um programa de reciclagem de pilhas e baterias chamado Papa Pilhas.

Nunca sabemos ao certo o que fazer com as pilhas e baterias que usamos, por isso, na maioria das vezes descartamos em lixo comum e a contaminação e degradação que uma pilha dessa pode causar ao meio ambiente é enorme:

"Depositadas em lixões e aterros sanitários, pilhas e baterias podem vazar e contaminar o lençol freático, solo, rios e alimentos, causando danos às pessoas e animais"

Através do programa Papa Pilhas o Banco Real se responsabiliza por todo custo desde o manejo e transporte do material coletado até o processo de reciclagem feito por uma empresa especializada.

Da próxima vez que você for trocar a pilha do controle remoto, relógio ou bateria do celular lembre de guardar as pilhas e baterias antigas e levá-las até uma agência do Banco Real.

Para mais informações visite: www.bancoreal.com.br/papapilhas/

/Atualizado.
Recebi via e-mail do Sr. Victor Cicchi da consultoria socioambiental do Banco Real:

"O programa Real de reciclagem de pilhas e baterias, o Papa Pilhas, se encontra em expansão, e até o final de fevereiro todas as agências do banco Real na cidade de Maceió / AL, possuirão o programa".

Cursos de Férias!

Alguns cursos de férias disponíveis em Maceió.

FAMA

A Coordenação do Curso de Direito informa que estão sendo ofertados cursos de férias em três disciplinas: Sociologia, Direito Econômico e Direito Privado VII- Direitos Reais.

Os Cursos serão realizados do dia 07 a 18 de janeiro de 2008. Lembrando que só abrirá turma com no mínimo 10 alunos.

Maiores informações na Secretaria Acadêmica da FAMA: (82) 3336-9700.


FAL

A Coordenação do Curso de Direito informa que já estão abertas as matrículas para o Curso de Férias em Responsabilidade Social e Ética Profissional no curso de Direito.

O curso iniciará no dia 15 de janeiro de 2008, no período da manhã, com aulas de segunda a sexta.

Maiores informações com a secretaria do curso ou no telefone (82) 2123-7490.

Não sei se compensariam carga horária para reprovados ou serviriam para dispensa de disciplina no curso. Informem-se antes.

por Sérgio Countinho via e-mail.

O que estou lendo...

Hoje comecei uma de minhas metas para 2008... Ler mais!!!

Escolhi o livro "Os Princípios Constitucionais e Sua Força Normativa", de meu futuro professor Thiago Bomfim, pois trata de um assunto que sempre me encantou, os princípios constitucionais, ou seja, a base de todo o ordenamento jurídico, a fonte que defende tudo (ou quase) que deve ser preservado e almejado para a obtenção de uma sociedade justa.

Estou ainda no 1º capítulo do livro, mas até o momento notei que seu conteúdo é fiel ao título da obra e que sua leitura, apesar da alta qualidade, é simples e acessível. O autor enfatiza bastante o caráter normativo que a constituição vem adquirindo desde o movimento do constitucionalismo moderno e notadamente no Brasil a partir da Carta de 1988.

Recomendo e já considero leitura fundamental para todos alunos do 2º período de Direito da Esamc.

Um Feliz 2008!

Gostaria de desejar a todos os visitantes e amigos do Direito Global um ano abençoado e de muitas realizações.

Dedico a todos esta bela mensagem:

"Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial. Industrializou a esperança fazendo-a funcionar no limite da exaustão. Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa novamente, com outro número e outra vontade de acreditar que daqui para diante, vai ser diferente!" Carlos Drummond de Andrade